Conhecer as regras de circulação é fundamental para garantir um deslocamento mais seguro e organizado no trânsito. As bicicletas elétricas vêm ganhando espaço como uma alternativa prática, econômica e sustentável para os deslocamentos diários. Além de contribuir para a redução da emissão de poluentes e dos custos com transporte, as bicicletas oferecem agilidade no deslocamento e podem ajudar a melhorar a mobilidade urbana.

Para que isso aconteça e todos esses benefícios sejam aproveitados, cada cidadão tem que fazer sua parte, garantindo a segurança de todos. É importante entender em qual categoria o seu veículo se enquadra segundo a regulamentação do Contran (Resolução nº 996/2023):

- Bicicleta Elétrica: Possui motor elétrico auxiliar (até 1000 W) que funciona com pedal assistido ou acelerador, atingindo velocidade máxima de até 32 km/h. Não exige CNH, emplacamento ou IPVA.

- Equipamento de Mobilidade Individual Autopropelido: É todo veículo motorizado para locomoção pessoal — dotado ou não de sistema de autoequilíbrio — que possui potência nominal de até 1.000 W, velocidade máxima de fabricação de até 32 km/h e dimensões de até 70 cm de largura por 130 cm entre eixos.

- Ciclomotor: Veículo de duas ou três rodas com motor de até 50 cm³ (se a combustão) ou até 4 kW (se elétrico), atingindo velocidade máxima de 50 km/h. Exige habilitação (ACC ou CNH categoria A), registro, emplacamento e uso obrigatório de capacete motociclístico.

Confira as principais orientações e esclareça suas dúvidas sobre as regras de circulação das bicicletas elétricas:

Não. Se a sua bicicleta atuar com pedal assistido (o motor ajuda quando você pedala) ou acelerador, tiver potência máxima de até 1000 W e atingir no máximo 32 km/h, ela é considerada uma bicicleta comum perante a legislação. Não é necessária habilitação, licença ou pagamento de impostos veiculares.

Sim, desde que o veículo respeite os limites de potência (até 1000 W) e de velocidade estabelecidos pela regulamentação.

Para circular com segurança e dentro da norma, sua e-bike deve possuir:

- Campainha ou buzina;

- Sinalização noturna (luz branca/amarela na frente e vermelha atrás, além de refletores nos pedais e laterais);

- Espelho retrovisor do lado esquerdo;

- Indicador de velocidade (velocímetro);

- Pneus em boas condições de segurança e uso.

Pela legislação federal para bicicletas elétricas convencionais, o uso de capacete não é obrigatório. No entanto, é recomendado o uso do capacete de ciclismo, já que as e-bikes desenvolvem maior velocidade média no trânsito.

Não. É proibido pedalar ou transitar com a bicicleta a motor elétrico sobre calçadas e faixas de pedestres. Se precisar passar por esses locais, desça da bicicleta e empurre-a, a pé.

O local ideal são as ciclovias e ciclofaixas. Onde elas não existirem, você deve trafegar na pista de rolamento (rua), no mesmo sentido dos veículos e junto à borda da via, respeitando sempre a preferência dos pedestres.

- Use apenas o carregador original do fabricante para prevenir curtos-circuitos.

- Evite passar por alagamentos ou poças fundas para proteger o sistema elétrico e a bateria.