O benefício será concedido de acordo com os critérios de zoneamento escolar, distância mínima e encaminhamentos para matrícula em 2025, definidos pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Estado de Educação e em conformidade com a Portaria Semed nº 10.

O cadastramento e recadastramento é voltado para os estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, do 1º ao 3º ano do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), matriculados nas escolas públicas da cidade. Podem se inscrever estudantes da Escola Municipal George Chalmers e das escolas estaduais Augusto de Lima, Deniz Vale, João Felipe da Rocha, Josefina Wanderley Azeredo e Maria Josefina Sales Wardi.

A relação de cadastros aprovados será divulgada no dia 31/01/2025.

Documentação necessária:

Para realizar o cadastro online é obrigatório anexar cópia de todos os documentos abaixo:

- Declaração de matrícula na escola referente ao ano de 2025, com data de emissão e assinatura da instituição de ensino;

- Certidão de nascimento ou documento de identidade do estudante;

- Comprovante de endereço recente em nome do pai, da mãe ou do estudante (contas de água, luz, telefone, (internet)ou declaração de residência da UBS de referência);

- Número do cartão Via Ouro de Passe Escolar (estudante que recebeu Transporte Escolar 2024);

- Laudo médico com data de emissão máxima de seis meses (estudante com deficiência física ou mobilidade reduzida);

Para mais informações: