Publicado em 28/04/2020, última atualização em 26/08/2022

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- Contribuições e Respostas Audiência Pública
- Contribuições e Respostas Consulta Pública
- Link: Audiência Pública

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Encerramento do acesso ao Data room:

Comunicamos que o acesso ao Data room foi desativado em virtude do encerramento do período de consulta pública, em 27 de abril de 2020.
Permanecem disponíveis neste endereço, a Minuta de Edital, a Minuta de Contrato e os Anexos 4 a 17.
As versões atualizadas de tais documentos serão disponibilizados quando da publicação do aviso de convocação para a fase externa da licitação.

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Encerramento da Consulta Pública
Comunicamos o encerramento da Consulta Pública sobre a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em regime de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, pelo prazo de 13 (treze) anos.

A Consulta Pública foi realizada no período de 27 de março de 2020 a 27 de abril de 2020. Tão logo a análise das contribuições seja finalizada, divulgaremos as respostas e considerações pertinentes.

Os documentos referentes ao Projeto de PPP dos Serviços de Iluminação Pública no Município Nova Lima ainda se encontram à disposição dos interessados nos links abaixo, e a Audiência Pública realizada em 23 de abril de 2020, de forma virtual, está disponível para visualização através do endereço: https://youtu.be/a-DNUiLPTFc

A consulta aos documentos de forma presencial foi encerrada. 

Para acessar o Data Room com os demais dados, estudos, informações e documentos, os interessados devem enviar mensagem para pppiluminacaopublica@pnl.mg.gov.br. A mensagem deve conter nome, empresa e endereço de e-mail de todos que desejam ter acesso à plataforma. 

Mais informações: 3541-4386

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Publicado em 27/04/2020, última atualização em 30/04/2020

Convite para o 1º Roadshow
A Prefeitura de Nova Lima, o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, a Caixa Econômica Federal e o Grupo Consultor convidam os investidores interessados para o 1º ROADSHOW do projeto de Parceria Público-Privada no setor de Iluminação Pública do município de Nova Lima – MG.

Com o objetivo de melhorar o entendimento e sanar eventuais dúvidas sobre a modelagem do projeto, colocamo-nos à disposição para realizar reuniões virtuais individuais.

Serão agendadas reuniões individuais de até 90 minutos nos dias 28/04, 29/04, 30/04, 04/05 e 05/05 nos seguintes horários: 13h00m, 14h30m, 16h00m e 17h30m.

Para se inscrever basta enviar um e-mail para pppiluminacaopublica@pnl.mg.gov.br  ou ligar para o telefone (61) 98229-1289, e informar:

- a data e horário desejado;
- a empresa que representa;
- o nome, função, e-mail e telefone dos participantes.

Os documentos referentes ao Projeto de PPP dos Serviços de Iluminação Pública no Município Nova Lima estarão à disposição dos interessados, durante o período de 27 de março de 2020 a 27 de abril de 2020 no site da Prefeitura de Nova Lima.

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Publicado em 03/04/2020, última atualização em 30/04/2020

Convocação para Audiência Pública
Em função das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19, a Audiência Pública ocorrerá no dia 23 de abril de 2020, das 16h às 18h e será realizada de forma remota ou virtual, por meio da rede mundial de computadores (internet).

A participação é aberta a todos, observada a necessidade de registro, que se dará através do preenchimento do formulário de inscrição, disponível no link: https://forms.gle/GDCW7vwVh1TThsVZ9. Os participantes devidamente cadastrados receberão, através do e-mail informado no formulário, o link para conexão e participação da audiência pública.

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Publicado em 26/03/2020, última atualização em 30/04/2020

Abertura da Consulta Pública
Comunicamos a abertura de Consulta Pública sobre a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em regime de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, pelo prazo de 13 (treze) anos.

Os documentos referentes ao Projeto de PPP dos Serviços de Iluminação Pública no Município Nova Lima estarão à disposição dos interessados, durante o período de 27 de março de 2020 a 27 de abril de 2020.

Consulta presencial: Os documentos também estão disponíveis na Secretaria de Planejamento e Gestão, situada na Praça Bernardino de Lima, nº 80 – Bairro Centro (das 9h às 12h e das 13h às 17h, devendo os interessados recolher o custo de reprodução dos documentos solicitados. Mais informações: 3541-4386

Outros documentos: Para acessar o Data Room com os demais dados, estudos, informações e documentos, os interessados devem enviar mensagem para pppiluminacaopublica@pnl.mg.gov.br. A mensagem deve conter nome, empresa e endereço de e-mail de todos que desejam ter acesso à plataforma. O Data Room do Projeto será disponibilizado ao longo da próxima semana, até a sexta-feira, 03/04/2020.

Os interessados em se manifestar deverão preencher, até o dia 27 de abril de 2020 o  formulário específico, disponível no site e na Secretaria de Planejamento.

Confira os documentos da Consulta e Audiência Pública:

Aviso Audiência Pública na íntegra 
Regulamento da Audiência Pública 

Apresentação
Edital_Nova Lima_Consulta
Minuta de Contrato de PPP_Nova Lima_Consulta

Anexo 4 - Cadastro da Rede de IP_Nova Lima_Consulta
Anexo 5 - Caderno de Encargos_Nova Lima_Consulta
Anexo 6 - Diretrizes para Iluminação Especial - Nova Lima_Consulta
Anexo 7 - Diretrizes Mínimas Ambientais_Nova Lima_Consulta
Anexo 8 - Sistema de Mensuração de Desempenho_Nova Lima_Consulta
Anexo 9 - Mecanismo de Pagamento_Nova Lima_Consulta
Anexo 10 - Condições Gerais Apólices de Seguro_Nova Lima_Consulta
Anexo 11 - Condicoes Gerais da Garantia de Execucao do Contrato_Nova Lima_Consulta
Anexo 12 - Contrato com a Instituição Financeira Depositária_ Nova Lima_Consulta
Anexo 13 - Classificação das Vias_Nova Lima_Consulta
Anexo 14 - Verificador Independente_NovaLima_Consulta
Anexo 15 - Bens Reversíveis_Nova Lima_Consulta
Anexo 16 - Diretrizes para acesso à rede_Nova Lima_Consulta
Anexo 17 - Definições do Contrato de Concessão_NovaLima_Consulta