Sempre que se fala em formalização de empresas, pensa-se logo na burocracia e nos custos que a ação envolve. Contudo, a Prefeitura tem trabalhado para facilitar a vida dos empreendedores, legalizar e formalizar todo o comércio local. O objetivo é tirar as pessoas da informalidade para que as mesmas possam obter direitos legais e ter autonomia e potencialização da capacidade empreendedora.

O primeiro passo é o levantamento que já culminou no mapeamento de 58 ambulantes – muitos sem alvará – localizados na região do Vila da Serra e do Centro. Além disso, a Prefeitura tem feito fiscalização com abordagem de orientação, para dar um prazo aos ambulantes de se reestruturarem para trabalharem em locais adequados e de forma legal.

Após essa etapa, a Prefeitura vai firmar parceria com o Sebrae no intuito de capacitar e orientar esses empreendedores para que continuem a exercer o trabalho de forma legal e possam ampliar o negócio. Quem optar pela informalidade estará sujeito às punições cabíveis.

Mapeamento dos ambulantes
Pelo levantamento da Prefeitura, foi identificado que a maioria dos ambulantes é nova-limense e tem endereço fixo na cidade. Além disso, ocupam grande parte dos passeios e ruas, dificultando a mobilidade de pessoas que precisam transitar nas vias, colocando em situação de risco pedestres e motoristas.

Valorização do comércio local
O Governo Municipal tem atuado com responsabilidade na concessão dos alvarás de eventos em espaço público e fiscalização dos mesmos. Recentemente um evento de grande de porte do setor de moda popular seria realizado por empresários do Estado de São Paulo em Nova Lima, contudo, o mesmo não foi autorizado pela Prefeitura, tendo em vista o prejuízo que causaria no comércio local.

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