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Serviços aos moradores

Ação Social

Benefícios Eventuais
Transferências Voluntárias vinculadas à SEMAS

Administração

Abertura e Pavimentação de via pública
Alinhamento de terreno
Alinhamento de via pública
Alteração do nome do proprietário de projeto arquitetônico aprovado
Alteração do regime tributário de recolhimento do ISSQN
Alteração do Responsável Técnico pela obra
Alvará de Licença para Construção
Alvará de licença para publicidade
Alvará Sanitário
Aprovação de desmembramento e/ou remembramento de terreno
Aprovação de Loteamento
Aprovação de planta popular Modelo 01
Aprovação de planta popular Modelo 02
Aprovação de projeto de fossa séptica
Atualização cadastral IPTU (nome e endereço)
Autorização para alargamento de via pública
Autorização para construção de ponte
Baixa de inscriçao municipal p/ fins de ISSQN
Baixa e Habite-se
Busca Prévia
Cadastro de condomínio para fins de ISSQN
Certidão de demolição
Certidão de denominação de via pública
Certidão de inexistência de cadastro imobiliário
Certidão de valor venal para fins de ITBI
Certidão de zoneamento
Colocação de redutores de velocidade e placas de trânsito
Condutor auxiliar
Construção de escadas e passeios
Construção de muro de arrimo
Defesa de multa de infração
Denuncia Espontânea
Desapropriação de imóvel
Desconto especial de IPTU conforme legislação vigente
Extensão de rede elétrica
Impugnação de lançamentos
Indenização de desapropriação de imóvel
Informações básicas
Inscrição Municipal para autônomo Estabelecido - ISSQN
Isenção de IPI e ICMS
Liberação de placas para veículo de aluguel
Licença para colocação de placa ou faixa publicitária
Licença para demolição
Licença para publicidade falada - carro de som
Licença para realização de Eventos
Licença para Supressão Vegetal de espécies arbóreas (corte)
Licença para terraplenagem
Licenciamento corretivo ambiental
Ligação de rede de esgoto
Número oficial de imóvel
Outro assunto referente à SEMAD
Parcelamento de débitos tributários - (IPTU / TSU)
Parcelamento de débitos tributários de ISSQN
Parcelamento de ISSQN para fins de baixa e habite-se
Permissão de uso de imóvel público da PMNL
Prescrição de débitos de IPTU
Prescrição de débitos de ISSQN
Remissão de débitos de IPTU
Remissão de débitos de ISSQN / TFF
Renovação de alvará de licença para construção
Restituição de pagamento indevido
Revisão de IPTU/ TSU

Comunicação

Outro assunto referente à SEMCO

Controladoria

Qualquer assunto referente à Controladoria-Geral

Cultura

Agenda Cultural
Agendamento do "Hoje tem Cinema"
Curso de Teatro
Empréstimo de livros
Inscrição de Quadrilha no Arraial Nova-limense
Matrícula em cursos da Escola Municipal de Dança
Matrícula em cursos da Escola Municipal de Música
Matrícula em Oficinas na Escola de Artes e ofícios Casa Aristides
Matrícula em Oficinas no Centro de Atividades Culturais Cabeceiras
Matrícula em Oficinas no Centro de Atividades Culturais J. Canadá
Outro assunto relacionado à SEMCT
Participação Artística em Projetos da Secretaria de Cultura
Participação como expositor da Feira de Artesanato
Participação como expositor na “Sexta na Feira”
Participação como expositor no Salão de Artes Visuais
Participação em Exposições de Arte
Participação no Talentos da Terra
Pesquisa Escolar
Pesquisa no Centro de Memória / Arquivo Público
Quarta em Seresta
Reserva para realização de evento no Teatro Municipal
Reserva para utilização do Salão Nobre do Teatro Municipal

Desenvolvimento Econômico

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Educação

Escolas Estaduais
Escolas Municipais
Escolas Particulares
Escolas Técnicas
Faculdades e Universidades
Outro assunto referente à SEMCT
Pedido de subvenção

Esporte e Lazer

Outro assunto referente à SEMEL
Pedido de subvenção
Serviços
Solicitação de Rua de Lazer

Fazenda

Acompanhamento de mandato judicial referente ao IPTU
Alteração do regime tributário de recolhimento do ISSQN
Atualização cadastral da relação de cartórios de registro
Atualização cadastral IPTU (nome e endereço)
Autorização de eventos
Busca prévia
Cadastro de condomínio para fins de ISSQN
Certidão de inexistência de cadastro imobiliário
Certidão de origem de lançamento
Certidão de valor venal para fins de IPTU
Certidão de valor venal para fins de ITBI
Certidão para regularização Alto do Gaia
Cobrança judicial da dívida ativa de outros tributos
Cobrança judicial da dívida ativa do IPTU
Cobrança judicial da dívida ativa do ISSQN
Consulta à legislação tributária
Denúncia espontânea
Desconto especial no IPTU, conforme legislação vigente
Desconto no pagamento à vista
Emissão de certidões negativas de débitos - ISSQN / IPTU
Emissão de DAM – multa por infração referente ao ITBI
Fiscalização
Fiscalização
Impugnação de lançamentos de ISSQN
Inscrição municipal para autônomo estabelecido – ISSQN
Inscrição municipal para autônomo para fins de ISSQN
Isenção do IPTU, TSU conforme legislação vigente
Isenção IPTU, TSU – membros do mesmo grupo familiar
ISS DIGITAL
Lançamento de baixa anual conforme DAM autenticado
Liberação e recolhimento de ITBI
Liberação e recolhimento de ITBI
Liberação para ambulantes eventual
Licença para barraca 3x3m, durante o Carnaval
Licença para ponto fixo, durante o Carnaval
Licença para vendedor autônomo (ambulante)
Negociação de débitos tributários - IPTU
Nota fiscal avulsa
Notificação fiscal
Parcelamento de ISSQN para fins de baixa e habite-se
Parcelamento de outros tributos
PEP (IPTU) – Programa Especial de Parcelamento
PEP (ISSQN) – Programa Especial de Parcelamento
Prescrição de débitos de IPTU
Prescrição de débitos de ISSQN
Recadastramento Mobiliário
Relação de nomes e endereços de proprietários
Remissão de débitos de IPTU
Remissão de débitos de ISSQN / TFF
Remissão de taxas de serviços públicos
Renovação de licença para vendedor autônomo (ambulante)
Restituição de pagamento indevido
Revisão de alvará (Código 216)
Revisão de alvará de licença para funcionamento – TFF
Revisão de IPTU, TSU
Revisão de ISSQN para fins de liberação de baixa e habite-se
Revisão de multa de infração referente ao ITBI
Solicitação 2ª via de DAM – IPTU, dívida ativa, ITBI e taxas
Taxa especial de coleta de resíduos sólidos
TIAF – Termo de início de ação fiscal

Habitação e Desenvolvimento Urbano

1. Cadastro/Atualização de cadastro
2. Monitoramento de casos de risco - Vistoria técnica de engenharia
3. Bolsa Aluguel
4. Gestão do Conjunto Habitacional Alto do Gaia - Regularização / Seguro / Cobrança / Outros assuntos
5. Gestão do Conjunto Habitacional Paulo Gaetani - Seguro / 2ª via de boleto / Outros assuntos
6. Assistência técnica de arquitetura e engenharia - Conjunto Habitacional Paulo Gaetani

Meio Ambiente

Acervo Bibliográfico da Sala Verde "Jornalista Lélia Lobo"
Aprovação de Loteamento
Árvore - Corte em Área Particular
Árvore - Poda e ou Corte em Área Pública
Árvore - Poda em Área Particular
Busca Prévia
Captura de Insetos
Carro de Som
Colocação de Faixa
Colocação de Placa
Corte de Árvore (Supressão Vegetal) para Construção
Licença para realização de Bailes, Shows
Licença para realização de Eventos Sociais (Igreja, Aniversários etc.)
Limpeza de Lote
Manutenção em Áreas Verdes - Jardinagem
Operações Especiais
Remoção de Faixas Irregulares

Obras e Manutenção Urbana

Abertura de pavimentação de via pública
Colocação, remoção, rebaixamento e manutenção de meio-fio
Construção de escadas e passeios
Construção de muro de arrimo
Construção ou manutenção de boca de lobo
Construção ou manutenção de rede de água pluvial
Construções e reformas
Emissão de DAM – multa por infração SEMOS
Ligação de rede de água potável canalizada
Outro assunto referente à SEMOS

Obras Públicas e Regulação Urbana

Emissão de relatórios com indicação da solução a ser adotada
Fiscalização de obras rotineiras de manutenção e conservação do patrimônio público
Implementação de obras que trarão benefícios à comunidade
Outro assunto referente à SEMOR
Vistoria

Ouvidoria

Fazer denúncia, reclamação, sugestão elogio ou obter informação sobre a Administração Municipal
Outro assunto referente à Ouvidoria

Planejamento e Gestão

Alinhamento de terreno
Alteração do nome do proprietário de projeto arquitetônico aprovado
Alteração do Responsável Técnico pela obra
Alvará de Licença para Construção
Aprovação de desmembramento e/ou remembramento de terreno
Aprovação de loteamento
Aprovação de planta popular Modelo 01
Aprovação de planta popular Modelo 02
Aprovação de Projeto Arquitetônico
Aprovação de projeto de fossa séptica residencial
Autorização para alargamento de via pública
Baixa da responsabilidade técnica pela obra
Baixa e Habite-se
Cancelamento de projeto arquitetônico ou de planta popular aprovados
Certidão de demolição
Certidão de origem de imóvel
Certidão de zoneamento
Cópia de plantas de loteamentos
Cópia de projetos arquitetônicos aprovados
Correção ou troca de número oficial
Diretrizes para parcelamento do solo
Embargo de obra irregular
Emissão de DAM – multa por infração SEMPG
Informações básicas
Levantamento topográfico
Licença para demolição
Outro assunto referente à SEMPG

Procuradoria Geral

Antecipação de área institucional
Assistência Jurídica – orientação jurídica gratuita à população
Assistência, orientação e proteção ao consumidor – orientação nas relações de compra e venda
Autorização para receber doação de encargo
Autorização para uso de áreas em equipamentos públicos
Contratos e licitações
Defesa de multa de infração
Desafetação de área pública
Desapropriação de imóvel
Desapropriação indireta
Documentação de imóveis doados pela Prefeitura
Guia de transmissão
Indenização
Indenização de desapropriação de imóvel
Outro assunto referente à PROJU
Permissão de uso de imóvel público da PMNL
Regularização de imóvel
Reintegração de posse (invasão de área pública)
Renovação de permissão de uso
Retomada de imóvel
Reversão de doação
Revisão de multa de infração – Posturas / Obras e Sanitário
Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor
Solicitação de autorização para uso de imóvel público

Regional Noroeste

Ação Social
Centro de Atividades Culturais do Jardim Canadá - CAC
Divisão de Fiscalização Ambiental - Regional Noroeste
Divisão de Fiscalização de Obras - Regional Noroeste
DVRI/RN - Divisão de Rendas Imobiliárias - Regional Noroeste
DVRM/RN - Divisão de Rendas Mobiliárias - Regional Noroeste
Posto de Desenvolvimento Econômico do Jardim Canadá
Programa Vida Nova e Bolsa Família
Terminal Eletrônico da Caixa Econômica Federal

Saúde

Alvará Sanitário
Emissão de DAM – Multa por infração – SEMSA
Fiscalização sanitária
Outro assunto relacionado à SEMSA
Pedido de subvenção – relacionado à SEMSA
Serviço de Atendimento a Comunidade
Serviço de guarda de bens apreendidos

Secretaria do Governo

Atestado de Explosivo

Segurança, Trânsito e Transportes

Baixa de veículo automotor
Colocação de redutores de velocidade e placas de trânsito
Condutor auxiliar
Corregedoria Geral da Guarda Municipal
Educação para o Trânsito: - Escolas da Rede Pública e Particular; associações comunitárias, de classe e cooperativas
Isenção de IPI e ICMS
Requerimento ou solicitação para fechamento de via pública para ligação de rede de água potável canalizada
Requerimento ou solicitação para fechamento de via pública para ligação de rede de esgoto
Requerimento ou solicitação para fechar via pública para manutenção de rede de água potável canalizada
Requerimento ou solicitação para fechar via pública para manutenção de rede de esgoto
Requerimento ou solitação para fechamento de via pública para manutenção diversas
Sindicância administrativa disciplinar
Transporte escolar
Vistoria em táxi, Kombi e similares, micro-ônibus

Turismo

Departamento de Turismo

Espaço do Servidor Público

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