Programa Formação pela Escola

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Em 01/08/2019



Inscrições abertas para cursos de capacitação à distância com encontros presenciais - 5º período de 2019.

Objetivo
Aperfeiçoar a qualidade da gestão e o fortalecimento do controle social sobre os recursos públicos destinados à educação.

Material didático
Disponibilizado em versão eletrônica, no ambiente virtual de aprendizagem.


*Cursos oferecidos

  • Competências Básicas  (Inscrições até o dia 25/08) 
  • Controle Social para Conselheiros (Inscrições até o dia 25/08) 
  • Programa Nacional de Alimentação Escolar (Inscrições até o dia 25/10)   

 

1) Competências Básicas – Carga Horária: 60 horas
Período de realização: setembro/outubro -  (30 a 45 dias) e certificação
Descrição: o Curso disponibiliza informações sobre as políticas públicas, na área da educação, executadas pelo governo federal, o financiamento dessas políticas e o papel do FNDE no apoio a efetiva­ção dessas políticas.
Ementa: agrega informações relativas às políticas públicas na área social, particularmente no campo da educação, suas formas de financiamento e de controle social. Aborda, ainda, o apoio do FNDE às políticas públicas voltadas para a educação básica.
Objetivos gerais:

  • Compreender o sentido das políticas públicas na área social, no contexto da sociedade contemporânea.
  • Reconhecer as políticas para a educação básica, implementadas pelo Estado brasileiro.
  • Conhecer as fontes de financiamento da educação básica e os mecanismos para que a comunidade faça o acompanhamento e o controle social dos recursos destinados à educação.
  • Reconhecer o papel social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no apoio às políticas públicas para a educação básica, mediante a implementação de diferentes programas, ações e projetos e ainda mediante o financia­mento de projetos educacionais.
  • Conhecer a dinâmica dos conselhos que atuam no controle das ações, programas e projetos educacionais, e como se dá a participação da comunidade nesses conselhos.

O curso está dividido em 5 unidades assim descritas:

  • Unidade I – Políticas públicas na área social
  • Unidade II – Políticas para a educação básica
  • Unidade III – Financiamento da educação básica
  • Unidade IV – Os programas e ações do FNDE
  • Unidade V – O controle social no âmbito das políticas públicas para a educação


2) Controle Social para Conselheiros - Carga Horária: 40 Horas   
Período de realização: setembro/outubro -  (30 a 45 dias) e certificação
Descrição: o Curso trata do acompanhamento e controle social em relação às políticas públicas educacionais, abrangendo os principais programas de financiamento do FNDE. Apresenta o controle social e a atuação do CACS Fundeb, o acompanhamento do conselho da alimentação escolar, dentre outros. Trata de questões relacionadas com o exercício da cidadania e da atuação do cidadão como conselheiro e até fiscal do bom uso dos recursos públicos para educação no Brasil.
Ementa: esclarece quais são as responsabilidades dos diversos atores sociais que atuam no acompanhamento e controle social das ações do FNDE.
Objetivos gerais:

  • Identificar os Conselhos Sociais como representações capazes de exercer controle sobre a ação do Estado, supervisionando e avaliando as decisões e ações administrativas, exigindo dos gestores públicos a comprovação dos atos praticados.
  • Compreender a atuação legal destes conselhos, da sociedade civil e da comunidade escolar no acompanhamento das políticas públicas educacionais efetivadas pelo FNDE.

O curso está dividido em 3 unidades assim descritas:

  • Unidade I – Os recursos financiados do Fundeb: Da aplicação à prestação de contas
  • Unidade II – O controle social no âmbito das políticas públicas para educação
  • Unidade III – Conselho de Alimentação Escolar – CAE


3) Programa Nacional de Alimentação Escolar – Carga Horária: 60 Horas
Período de realização: novembro/dezembro -  (30 a 45 dias) e  certificação
Descrição: o Curso engloba questões relacionadas à política pública e ao histórico da alimentação escolar no Brasil. Apresenta o papel do nutricionista e as responsabilidades em relação à conservação dos alimentos, fazendo menção ao cardápio da alimentação escolar. Lida com as formas de gestão, o repasse de recursos financeiros às escolas e o processo de aquisição de produtos alimentícios. Além de abordar a questão da agricultura familiar e as etapas da prestação de contas, sem deixar de mencionar o importante papel do controle social como a necessidade de denunciar irregularidades por meio do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Ementa: apresenta essa política pública, detalhando seus objetivos, o público-alvo, o processo de execução que envolve a transferência dos recursos, sua utilização e prestação de contas, bem como o processo de acompanhamento e controle social efetuado pelos Conselhos de Alimentação Escolar.

Objetivo geral:

  • Adquirir informações e construir conhecimentos teórico-prático que fundamentem sua compreensão e atuação, de forma efi­ciente e eficaz, na operacionalização, no controle social e no acompanhamento do Pnae.

O curso está dividido em 7 unidades assim descritas:

  • Unidade I – Alimentação escolar: um dos fundamentos para uma educação de qualidade
  • Unidade II – Conhecendo o Pnae
  • Unidade III – Alimentação e Nutrição
  • Unidade IV – Gestão e operacionalização do Pnae
  • Unidade V – Agricultura familiar
  • Unidade VI – A prestação de contas no âmbito do Pnae
  • Unidade VII – Conselho de Alimentação Escolar (CAE) 

* Todos os cursos têm o acompanhamento de um tutor, sendo necessário o mínimo de 30 inscrições, por curso/localidade, para a formação de uma turma. 


Inscrições
Pré-inscrição por meio do link: https://forms.gle/8dVfDYo4fLABT9Vq7

Mais informações
3541-3385  / vivianebitencourt.educnl@gmail.com 

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